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Ipatinga, 13 de julho de 2025

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Aldir Blanc

Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no B

Publicado em 10/07/2025 15:41 - Atualizado em 11/07/2025 15:15

 

Art. 1º Esta Lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização do acesso à cultura no Brasil.

Aqui você encontra todas as informações, notícias, formulários, resultados e demais publicações ou ações realizadas pelo Município.

LEGISLAÇÃO

LEI 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaDECRETO 11.740/2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CulturaLEI 14.133 - DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências DECRETO 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura. LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC - REGIMENTO INTERNO

CONSULTAS PÚBLICAS

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IDENTIDADE VISUAL

MANUAL PNAB - GESTÃO MUNICIPAL MARCAS GOVERNO FEDERAL MANUAL DE USO DA MARCA DA PNAB LOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - PDFLOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - V1LOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - V2LOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - BRANCOLOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - PRETOLOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - .AILOGO SEMCEL + GOVERNO IPATINGA 2025 - .EPSLOGO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURACULTURA VIVA

EDITAIS

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COMUNICADOS

- - - - - - - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (PLANILHA) ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (PDF) .

PRESTAÇÃO DE CONTAS

MANUAL PRESTAÇÃO DE CONTAS - - - SISGED - PASSO A PASSO PRESTAÇÃO DE CONTASPNAB - GUIA PRESTAÇÃO DE CONTAS

CADASTRO

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