Apresentação

• SEPAT- Seção de patrimônio
• Tipo: Prefeitura Municipal de Ipatinga
• Competências:
  
  

  Compete à Seção de Patrimônio:

  1. - promover a gestão e o controle dos bens móveis permanentes e imóveis;
  2. - cadastrar ou tombar, classificar, numerar, controlar e manter sob registro os bens mobiliários e imobiliários;
  3. - conferir a carga de material permanente dos órgãos da Administração, cada vez que houver mudança de gerência;
  4. - promover o devido registro no patrimônio dos bens mobiliários e responsabilizar as respectivas gerências pelos bens que lhes forem distribuídos;
  5. - dar baixa de bens alienados ou considerados obsoletos, imprestáveis, perdidos ou destruídos, com autorização superior;
  6. - organizar e manter atualizados os registros de bens móveis;
  7. - controlar a movimentação de bens móveis entre as unidades;
  8. - promover o inventário anual dos bens patrimoniais;
  9. - promover o arquivamento de traslados de escrituras públicas, contratos, plantas e documentos relativos ao patrimônio municipal;
  10. - solicitar providências para apuração de responsabilidade por desvio, falta ou destruição de bens patrimoniais;
  11. – providenciar, junto aos órgãos competentes, o levantamento topográfico e a demarcação dos imóveis do Município;
  12. - promover os trabalhos de incorporação das obras encerradas e de bens patrimoniais adquiridos ou recebidos de terceiros, em caráter temporário ou permanente;
  13. - propor estudos de risco de sinistro dos bens imobiliários e mobiliários, para fins de seguro;
  14. - encaminhar a manutenção e o reparo de mobiliário; e 
  15. - promover leilão nos termos da legislação vigente.
• Horário de funcionamento: 12h às 18h
• Endereço: Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011
  Fixo: (31) 38298460