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Ipatinga, 24 de julho de 2026

Acessibilidade

Licitação

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

  • Número da licitação: 4/2026

  • Modalidade da licitação: Chamamento Público
  • Fundamentação legal: Lei 14133/2021 Lei 14133/2021
  • Objeto: O Município de Ipatinga/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, torna público aos cidadãos, entidades da sociedade civil, órgãos públicos, empresas e demais interessados que se encontra aberta a CONSULTA PÚBLICA referente à minuta do Edital de Licitação e seus anexos destinados à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do Município de Ipatinga/MG. 
     
    A Consulta Pública será realizada nos termos do Chamamento nº 004/2026, que estabelece as Normas Gerais da Consulta Pública, em observância aos princípios da publicidade, transparência e participação social, bem como à legislação aplicável às concessões de serviços públicos e ao saneamento básico. 
     
    As contribuições, sugestões e manifestações dos interessados deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio da plataforma eletrônica disponibilizada no referido sítio oficial, entre os dias 09/06/2026 aos 13/07/2026, observadas as condições, forma e prazo previstos no Chamamento nº 004/2026. 
  • Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA
  • Data de publicação: 08/06/2026
  • Data de abertura: 09/06/2026
  • Horário de abertura: 00:01
  • Status: Em andamento

Manifestações IRP

Editais

DOCUMENTOS PERTINENTES A CONSULTA PÚBLICA DA CONCESSÃO DE SANEAMENTO

17184kb

REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

383kb

Data da publicação: 24/06/2026

Avisos/Erratas

Resultado

Esclarecimento

Contratos

Atas

Homologação

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

Nota fiscal

Reequilíbrio

Fase Interna

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