DECRETO Nº 11.777, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.827, de 11 de janeiro de 2001, e o Decreto nº 4.381, de 16 de janeiro de 2001 e suas alterações, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, efetivos e suplentes, para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE:

I - representantes do Poder Executivo Municipal:

a) Gersiane de Souza Roque, membro efetivo;

b) Tatiana de Fátima Vieira Pinto Andrade, membro suplente.

II - representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação:

a) Grace Kellen Amorim Brito, membro efetivo;

b) Vera Lúcia Roque Santos, membro suplente;

c) Elzir Fernandes da Silva, membro efetivo;

d) Elisângela Aparecida Santos, membro suplente.

III - representantes dos pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:

a) Elenice Rodrigues Bessa Leite, membro efetivo;

b) Lidia Naiara Souza Cruz, membro suplente;

c) Elizete Gonçalves de Araújo Reis, membro efetivo;

d) Gisele Keley de Assis Almeida Pereira e Moraes, membro suplente.

IV - representantes indicados por entidades civis organizadas:

a) Joanice Amaral Botelho, membro efetivo;

b) Ivanete Oliveira de Souza, membro suplente;

c) Alcias Adriano de Oliveira, membro efetivo;

d) Wellington Campos Verneque, membro suplente.

Parágrafo único. O mandato dos membros de que trata o caput será de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 9.795, de 09 de setembro de 2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2025.

Ipatinga, aos 5 de setembro de 2025.

Gustavo Morais Nunes
Prefeito De Ipatinga