Sesuma aperta fiscalização para manter em ordem áreas já limpas
Infratores reincidentes estão sujeitos a multas previstas em lei
Publicado em 22/03/2017 18:22
A TAREFA de manter a cidade limpa tem sido agravada pelos despejos abusivos nas vias públicas
A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), vem trabalhando diariamente no recolhimento de amontoados de entulhos acumulados nas principais vias da cidade, desde o final do ano passado. Não raro os resíduos tomam calçadas e canteiros centrais, e algumas vezes chegam a obstruir as ruas. Contudo, a reincidência dos despejos, até mesmo no dia em que há a retirada, tem dificultado bastante a tarefa de manter os espaços públicos em ordem, o que faz com que medidas mais enérgicas sejam tomadas, como advertências e multas para os infratores.
De acordo com a Sesuma, a partir de agora está sendo intensificada a fiscalização das áreas que já tiveram entulhos removidos. Passarão a ser aplicadas as penalidades previstas no Decreto Municipal 4.435/2001, que regulamenta o Serviço de Limpeza Urbana do município.
MULTA
O decreto estabelece punições para aquelas pessoas que insistem em não colaborar com as ações de manutenção dos espaços públicos. Entre elas está a cobrança de multa de 1 a 10 UFPI’s (a Unidade Fiscal Padrão de Ipatinga, hoje fixada em R$ 108,45). Em casos de reincidência, a multa dobra de valor e há acréscimos diários fixados para a permanência do material no local.
Ao ser autuada a pessoa tem um prazo de até cinco dias para efetuar a limpeza, com apresentação de fotos, ou fazer a sua defesa. Caso não haja argumentação por escrito, em tempo hábil, a multa passa a ser automática.
Para o Secretário da pasta, Gilmar Luciano Alves, é importante que a própria população ajude na fiscalização dos abusos, já que não tem havido colaboração de parte dos moradores na manutenção dos espaços que já foram limpos. “Esse apoio é fundamental. A prefeitura faz a parte dela, mas é preciso que sejam denunciados aqueles casos de cidadãos sujando espaço público que já foi limpo, onde o entulho foi recolhido. Se todos dessem a destinação correta ao entulho, fazendo o acondicionamento de forma certa, não seria necessário colocar fiscal nas ruas. Mas precisamos fazer isso pelo bem-estar de todos, para garantir que o que já foi limpo continue assim”, explica.
As denúncias podem ser feitas no Departamento de Serviços Urbanos (Desurb) – 3829-8514 ou no setor de fiscalização da Sesuma – 3829-8135.
por SECOM/PMI