Realidade econômica de Ipatinga é exposta em audiência pública
Receita foi superestimada em cerca de R$ 200 milhões para o exercício de 2017
Publicado em 26/04/2017 17:36 - Atualizado em 26/04/2017 18:00
Secretários de Ipatinga (Fazenda e Planejamento) José Rocha de Salles e Athayde Campos na audiência
Em função de uma estimativa irreal de arrecadação feita pelo governo anterior através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a receita de Ipatinga para o exercício de 2017 foi superestimada em cerca de R$ 200 milhões. De aproximadamente R$ 840 milhões projetados em orçamento para o atual exercício, na realidade os cofres municipais só poderão contar com cerca de R$ 650 milhões. O quadro foi demonstrado pelo secretário municipal de Fazenda, José Rocha de Salles, durante audiência pública para exposição do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, realizada na noite de terça-feira (25), no auditório do 7º andar da prefeitura. O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento em obediência à lei de transparência, contou com a presença de vereadores,representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Ipatinga (Sintserpi) e diversos outros segmentos da comunidade, além do vice-prefeito e secretário de Educação, Jésus Nascimento.
De acordo com José de Salles, “a preocupação do novo governo é no sentido de estabelecer metas fiscais mais realistas para o município, o que nos leva a antever que em 2018 ainda teremos uma conjuntura de dificuldades. Mas diante de possível reversão do cenário de recessão há a expectativa de aumento de receita para 2019”.
Segundo o secretário, a projeção de arrecadação para os próximos três anos levou em conta três principais indicadores que impactam diretamente na economia regional: estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, índices de inflação e reajustes do salário mínimo. Outro fator considerado foi a reversão da curva de prejuízos da Usiminas, que acusou um lucro líquido de R$ 108 milhões no período de janeiro a março deste ano, após dez trimestres de perdas sucessivas, sinalizando uma expectativa de melhoria no setor.
RECEITAS PROJETADAS
Os técnicos financeiros da nova administração estão projetando para 2018 uma receita bruta municipal em torno de R$ 745 milhões.
A EXPOSIÇÃO de dados aconteceu na noite de terça-feira, no auditório do 7º andar da prefeitura
A receita bruta anual se elevaria para pouco mais de R$ 740 milhões em 2019 e quase R$ 750 milhões em 2020.
O secretário da Fazenda ainda explicou que na composição da receita do município 73% referem-se a transferências do Estado e da União, que também vivem situações econômicas bastante adversas, o que desaconselha contar com aportes mais significativos em curto prazo. Outros 20% são provenientes de tributos locais, sendo o IPTU a maior fonte doméstica. “Contudo, em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, cabe ressaltar que não fizemos qualquer elevação de alíquotas e apenas está sendo levada em conta a atualização cadastral que não era realizada há 20 anos na cidade e foi contratada pelo governo anterior.
“Ainda assim – prosseguiu José de Salles –, caso o contribuinte entenda que o valor de cobrança necessite de revisão, há bastante prazo para isso. Ele tem 20 dias após o vencimento da primeira parcela para requerer uma revisão do valor. Ainda que o imposto esteja pago, poderá solicitar a revisão e, caso haja irregularidades, o município é obrigado a ressarci-lo. A Secretaria não tem e nem pode proceder cobrança que não seja legal e devida. E está à disposição para esclarecimento de dúvidas”, afirma o secretário da Fazenda.
por SECOM/PMI