PMI intensifica fiscalização de veículos abandonados
ao ser identificado o proprietário, é feita uma advertência e concedido um prazo de até dez dias para fazer a retirada
Publicado em 16/01/2018 16:24
CARRETA abandonada na rua Bororós no bairro Jardim Panorama, o proprietário foi notificado e concedido prazo para retirada
Em atendimento a reclamações de moradores, a Prefeitura de Ipatinga está intensificando a fiscalização, nos últimos dias, para coibir a proliferação de veículos abandonados em áreas públicas do município e que acabam virando sucata, servindo também ao acúmulo de água parada e geração de focos de dengue.
RESPONSÁVEL pelo veículo abandonado perto da UBS do Esperança foi advertido e estipulado prazo para providências
Nos locais onde estão sendo encontrados estes veículos sem condições de tráfego ou suas carcaças, algumas ações são tomadas: ao ser identificado o proprietário, é feita uma advertência e concedido um prazo de até dez dias para que ele faça a retirada; caso isso não aconteça, é lavrado um auto de infração e o veículo é removidopela Prefeitura, em cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal 2.796, de 10 de dezembro de 2010.
A fiscalização do problema tem sido intensificada também porque algumas vezes os veículos se tornam esconderijo para delinquentes e atraem animais peçonhentos.
Pela Lei municipal, são considerados abandonados os veículos estacionados em logradouros públicos por mais de dez dias consecutivos e que estejam em mau estado de conservação, apresentem carroceria com evidentes sinais de ferrugem, que tenham sofrido colisão, danos por vandalismo ou deterioração natural.
MULTAS
A multa cabível ao proprietário e prevista na mesma lei é de dez Unidades Fiscais da Prefeitura Municipal de Ipatinga. Atualmente, cada UFPI equivale a R$ 110,69. No caso de reincidência, a multa corresponderá ao dobro do valor.
A população pode colaborar denunciando de forma sigilosa quem deixa veículos abandonados em logradouros públicos. O Disque Denúncia, que também é Whatsapp, é o 9 8587-5724 ou 3289 8514 (de 7h às 13h) .
O tempo de abandono do veículo é estimado a partir de um levantamento realizado pela Seção de Fiscalização da Prefeitura de Ipatinga ou denúncias de moradores. Para reaver o veículo abandonado, o responsável ou proprietário deve arcar com as despesas efetuadas pela Prefeitura.
A legislação ainda prevê que a remoção será imediata caso o veículo não possua placas de identificação para a notificação.
por SECOM/PMI