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Pacto por Ipatinga cria novas perspectivas para o município

por SECOM/PMI

06/07/2017 19:39

Acompanhado de seu secretariado e representantes do Legislativo, o prefeito Sebastião Quintão lançou na tarde desta quinta-feira (6), no auditório do 7º andar da PMI, o programa “Pacto por Ipatinga”, que envolve uma série de medidas de estruturação da Administração Pública e tem como objetivo adotar práticas e tecnologias gerenciais que contribuam para a ampliação da capacidade de governança e governabilidade, promovendo a economicidade e aumentando a eficácia de atendimento ao cidadão. Também estiveram presentes o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Prestação de Serviços de Ipatinga (Aciapi), Luís Henrique Alves, e representantes de várias outras entidades do município.

 

pacto por Ipatinga

EVENTO aconteceu no 7º andar da PMI

São 15 medidas administrativas que visam à organização e desenvolvimento de Ipatinga em inúmeras áreas, desde a concessão de serviços ao atendimento à população em saúde, segurança pública, cultura, esporte, lazer e educação. Há também providências voltadas para o crescimento econômico, com geração de emprego e renda; fomento da construção civil; efetivação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para fazer frente a um quadro de escassez de recursos e demandas crescentes da população; valorização do servidor; reorganização administrativa; regularização fundiária e limpeza urbana.

“O programa é voltado para o crescimento da cidade, e vai estruturar a administração pública, valorizando o princípio da economicidade e eficácia no atendimento ao cidadão”, enfatizou o prefeito. Ele salientou que, para isso, vários projetos de autoria do Executivo já estão tramitando na Câmara Municipal de Vereadores. Alguns deles são também exigências do Ministério Público, para disciplinar segmentos que vinham funcionando de forma irregular em mandatos anteriores.

CRESCIMENTO  ECONÔMICO

Entre as medidas apresentadas, chamam atenção alguns projetos como o incentivo fiscal para as empresas que venham a se instalar no município, sendo que quanto maior o número de empregos gerados, maiores serão os descontos de tributos. Para facilitar a instalação de novas empresas, também estão sendo criados instrumentos de agilização de alvarás.

O setor de construção civil, responsável pela geração de grande número de empregos, também terá processos agilizados para implantação de novos projetos, inclusive com utilização de meios eletrônicos.

SEGURANÇA

Na área de segurança, o governo ipatinguense está criando incentivos para munícipes e empresas instalarem câmeras que cubram espaços também diante dos imóveis e estabelecimentos, oferecendo abatimentos no IPTU proporcionais aos investimentos realizados. As imagens captadas deverão ser disponibilizadas num sistema integrado de controle.

CIDADE LIMPA

Por meio do Projeto “Cidade limpa”, os moradores dos bairros que se empenharem na erradicação de focos de dengue e contribuírem para a eliminação de depósitos de entulho e resíduos nas calçadas e vias públicas, receberão incentivos fiscais, com abatimento no IPTU. Alguns Ecopontos estão sendo estudados para servir como áreas específicas destinadas ao lançamento de entulhos. Em casos de infringência de normas estabelecidas, o munícipe deverá ser notificado e passará a arcar com os custos da limpeza nos locais que eventualmente tenha degradado.

ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Os serviços de táxi, mototáxi, funerária, cemitério e rodoviária deverão ser reordenados e regularizados, assim como  o comércio do Parque Ipanema e, por exemplo, os food trucks que funcionam em diversos locais da cidade. A ideia não é que eles sejam eliminados, mas organizados e sujeitos ao Código de Posturas Municipal.

SAÚDE

Já no setor de saúde, o programa ‘Corujão’ (com atendimento de 16h às 22h em Unidades Básicas de referência, para casos de não urgência) já está em pleno funcionamento, mas estão em fase de implementação outros programas, como a entrega de remédios em casa, marcação de consultas por aplicativo e marcação de exames por uma Central de Marcação.

LAZER NO PARQUE

O resgate das manifestações culturais e retorno da Maria Fumaça, no Parque Ipanema, são outros pontos previstos no Pacto Por Ipatinga, assim como a retomada de parcerias com o SESC, SEST/SENAT e ACIAPI.

Na área de esporte, lazer e entretenimento, está previsto, ainda, o fechamento da avenida Burle Marx a veículos motorizados, nos finais de semana, para a realização de atividades recreativas e circulação de adeptos de skate, patins, etc.

Providências estão sendo incrementadas pelo governo municipal, também, para a reinauguração do estádio municipal João Lamego Netto, o Ipatingão.



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